Guaratuba turística, utopia ou realidade? (PARTE 4)

(continuação)

Ganhamos e perdemos, sim, pode ser, porém jamais sem luta! Estamos cansados de sermos objetos de vingança política. Faculdade federal pra lá, hospital pra cá, isso e aquilo, como se nós não fôssemos merecedores. Que culpa temos nós se o político não ganhou eleições aqui? Temos todos que votar nele? E a democracia tão apregoada? E o direito de escolha não deve ser respeitado? Como já dissemos se ganha e se perde, porém o estadista é aquele governante que vê o povo como um todo, que enxerga a necessidade e dificuldades de seus cidadãos e, independente de resultado político, procura solucionar e contemplar a todos, como um pai que ama por igual todos os seus filhos.

      Por falar em hospital, uma necessidade premente na cidade, não mais uma visão de atendimento precário e insuficiente. Não podemos ter Joinville e Curitiba como nossa meta de atendimento, precisamos que seja nosso e com médicos capacitados em diversas áreas, emergência, UTI, ambulâncias e atendimento digno, não só para a população residente como também para a grande massa de turistas que aqui vem, afinal, o objetivo e dar a eles o que temos de melhor, para que saia daqui, retorne e angarie outros. Temos que ter os olhos voltados ao crescente fluxo de pessoas da terceira idade, pessoas de situação econômica definida, de escolaridade, de alto poder aquisitivo, em busca de um local aprazível e seguro para morar, porém, por enquanto aqui não poderão residir, é claro que a acessibilidade e o hospital são peças fundamentais no processo. Nada de ter o foco em turismo de garotada com som em altos decibéis, carnaval cheio de problemas e coisas do gênero, que aqui vêm atraídos pelo que ora se oferece, melhorando a oferta, automaticamente melhorar-se-á a procura. Vamos trocar a quantidade pela qualidade.

     Os que me conhecem sabem que amo de paixão a cidade de Guaratuba, que escolhi para construir meu novo viver, porém circunstâncias exigiram meu afastamento e sinto-me como se, afastando, deixasse de participar de seus problemas e de ajudar nas soluções. Não posso dizer que também sou vitima da falta de recursos médicos na cidade, porém posso afirmar que esse fato pesou na balança no momento da saída. Alguns podem até me condenar por não estar mais presente no dia a dia da cidade, porém até que ventos auspiciosos me tragam de volta não deixarei de participar como posso, afinal ainda temos coisas a fazer por ai. Aqueles que acham que essa manifestação no blog é uma crítica e talvez até um posicionamento político, enganam-se, político sim, sempre será um ato político, jamais, entretanto, político-partidário.


     O que deve nos interessar e a todos é o desenvolvimento - não um crescimento desordenado apenas – que traga a nossa cidade tudo, ou quase, que exista de melhor em outras cidades litorâneas e que essa melhoria seja um passo em direção à recuperação dos excluídos, das favelas, das invasões e do desempenho da cidade como um todo.


     Temos que deixar de lado exemplos deploráveis que existem em algumas cidades do litoral do Brasil, onde até já residi, cujas orlas são maravilhosas, dignas de cartão postal, porém seu interior assemelha-se a guetos e labirintos tristes e paupérrimos, aonde dificilmente chega o poder público, tornando aquele cidadão um ser de segunda classe.


     Precisamos abrir nossos olhos para a qualidade e, para tanto, urge iniciarmos o processo de qualificação de nossa gente e cuidarmos para que não aconteça o que é uma tendência atual, os arrastões e invasões, motivados pelo abandono e posturas contemplativas de nossas autoridades.
(continua)

Guaratuba turística, utopia ou realidade? PARTE 3

(continuação)

Sabemos também de certas dificuldades em administrar herança de dívidas de outras administrações, porém estamos fartos dessas situações que são alimentadas em nome de coligações nem sempre profícuas e honestas e queremos acreditar que essa seja a última.

Estamos saturados de assistir o elegerem-se a qualquer custo, nos impondo como corretas as alianças espúrias, que resultam no desastre que ora presenciamos, tendo ainda que aceitar como justificativa uma frase que um presidente tornou famosa: Eu não sabia!

Temos exigir dos mandatários o compromisso de uma continuidade de transparência e honestidade e, no momento difícil em que explode um corolário de denúncias contra a conduta de vários agentes públicos, temos que receber o fato como ensinamento para que o voto seja uma moeda de desenvolvimento e riqueza para todos e não apenas um meio de alguns de locupletarem.

Urge abandonar o improviso e as falsas promessas, temos que sentar a mesa e iniciar o planejamento de uma cidade de vocação turística, consolidando mudanças importantes, tendo como meta, além do turismo, o desenvolvimento, a acessibilidade e a preservação.

Guaratuba não pode mais viver assim, os empresários e comerciantes preocupados somente com seus negócios, os políticos apenas com suas alianças e os compromissos assumidos para elegerem-se. O que precisamos é de participação de todos nos projetos em comum se quisermos ser grandes e fortes.

    A começar pela imprensa da cidade cuja singularidade de postura chega às raias do ridículo, um sem número de tablóides circulando apenas porque eles não sabem articular-se, cada um defende uma corrente política; todos atacam todos; todos falam mal daquilo que não lhes é favorável mesmo que seja positivo e bom para o município; fazem propaganda do que lhes interessa mesmo que prejudicial a alguém ou a outrem; propagandeiam tudo, enfim, dividem-se porque não sabem somar, o que é péssimo para uma cidade que precisa se desenvolver.

    Precisamos nos preocupar para elegermos, no futuro, um legislativo forte, capaz e participativo, temos que abandonar o princípio do coleguismo, amizade, empreguismo, favores, trocas, que leva-nos a um legislativo fraco, inoperante que não elabora projetos que beneficiem a população e a cidade, deixando sua obrigação legada ao executivo, tal qual acontece no senado brasileiro, por falta de postura e cobrança de seus cidadãos, que habitualmente votam em qualquer um desde que atenda suas necessidades.

Temos que deixar de lado nossas pequenas atitudes e voltarmos para a combinação política de apoio em beneficio de todos, com todos, para todos, evitando os pára-quedistas e a dispersão de votos e nos concentrarmos em eleger aqueles que nos ajudarão na conquista de nosso espaço como pólo turístico e não apenas para nos manter no cabresto, como mais uma cidadezinha litorânea de chapéu na mão pedindo migalhas aos governadores.

(continua)

Guaratuba turística, utopia ou realidade? (PARTE 2)

(continuação)
Quando algo com criatividade e inovação aparece, o temor pelo sucesso do intruso ronda seu status, instiga-os a deixar o inovador à mercê dos picos de freqüência para turistas e veranistas, já que as sociedades familiares não freqüentam o ambiente e não aceitam sugestões de melhorias, por que sempre se julgaram bem sucedidos naquilo que fazem, estão satisfeitos com os resultados financeiros que recebem, mesmo que no círculo vicioso das temporadas, se exasperem de ansiedade na expectativa da próxima. Na verdade eliminam ou diluem a interação com outros grupos, fato que reforça suas características negativas.

    Na década de 90, o prefeito de uma cidade litorânea, hoje um dos maiores pólos turísticos do Brasil, numa reunião na associação comercial e, ao perceber que com tantas empresas no ramo de hotelaria, pousadas, lojas, bares e restaurantes apenas uns poucos compareciam, procurou saber o motivo e se surpreendeu quando constatou que os poucos ali presentes detinham a posse e poder em quase tudo, fechando o círculo de exploração econômica e evitando a entrada de novos empreendedores. Articulou-se com seus secretários para que a entrada de novos comerciantes se viabilizasse, qualificando os pretendentes de acordo com a disponibilidade de recursos de cada um, seus projetos com os projetos de urbanização e turismo, levando em consideração as necessidades do turista e o respeito à acessibilidade e ao meio ambiente, promoveu as mudanças necessárias, o que resultou em enorme sucesso.

     Guaratuba tem tudo e até mais a oferecer para se tornar uma linda e completa cidade turística, porém todos devem abrir mão do egoísmo e posicionarem-se para enfrentar novas realidades que não passam, pelas disputas pequenas e medíocres, como as que ocorreram pelos espaços das calçadas e quiosques. Trata-se de juntar-se ao poder publico para,unidos, atrair empresários e empreendedores com recursos para investir e dividir, pois a parceria tem que ser benéfica a ambos, discutindo abertamente sem essa ambição desmedida e centralista que sempre caracterizou certas correntes políticas e empresariais na cidade, assim conseguirem melhorar e trazer progresso à cidade.

     Não se pode hoje tergiversar quando se fala na ponte sobre a baía, primeiro que a visão estadista e democrática deve falar mais alto quando se trata de direito da população residente. É ridículo fazer apologia ao passeio de “ferry boat”, quando na verdade querem é manter os recursos que são carreados para fins políticos e outros menos republicanos. Nos últimos dez anos não se viu nenhum investimento, melhoria ou embelezamento na área de utilização das balsas, bem como nota-se certo desleixo em relação a tudo o que diz respeito àquela área, É feia, suja e tem péssima aparência. Os contratos devem ser revistos e exigir no mínimo a conservação dos embarques, da praça, das balsas e ferrys e da área, iluminando-a e preparando-a com um paisagismo digno de um portal de entrada de uma das mais belas praias do Paraná, que é o mínimo que aquele empresário que tanto recebeu da cidade deve a ela.

     A fuga de turistas para Santa Catarina não é só resultado de grandes investimentos no turismo pelos empresários e governo daquele estado, afinal eles estão mais ao sul, mais frio, águas mais geladas, mais chuvas, no entanto todo o estado se torna um só quando se trata de investir e explorar o segmento, ao contrário dos daqui, cada um pra si e nada de investimentos, aliás, alguns como o balseiro, só investem em recuperação e manutenção na sua fonte de renda, deixando aos cofres públicos as despesas de embelezamento e recuperação das áreas que utiliza.

(continua...)

Guaratuba turística, utopia ou realidade? (PARTE 1)

O leilão público dos quiosques de praia e seus vencedores nos trouxeram a uma reflexão sobre os rumos turísticos, econômicos, financeiros e sociais de Guaratuba.

Não se questiona os critérios do leilão, o que se percebe é que empresários até então contrários ferrenhamente à exploração da orla marítima disputaram – pau a pau – o direito de estabelecer-se naquele local e levar para lá aquilo que conhecem bem e vem fazendo há muitos e muitos anos, sem ter-se qualificado para apresentar ao turista, coisas novas, melhores e mais atraentes.

O poder público leiloou, mas não se preocupou com o que esses “quiosques” oferecerão aos turistas e muito menos ofereceu as diretrizes que possam tornar a estada do turista na praia mais agradável e poderemos ter um sem número de quiosques, oferecendo repetidamente, côco verde, churros e milho cozido e outras guloseimas que são iguais em todos os restaurantes familiares da cidade.

   A preocupação em afastar certos “ambulantes” da orla é mesquinha e tem um caráter protecionista, uma vez que o valor pago pelos quiosques fugiu um pouco (muito) a realidade e isso é a contrapartida que eles esperam do poder público, numa política de barganha. Porém, não se poderá oferecer tudo o que o turista deseja em poucos e pequenos quiosques.

Antes de enveredarmos pelos intrincados caminhos da administração pública, faz-se oportuno falarmos sobre as empresas familiares, seus proprietários e sua visão sócio-econômica. A nossa cidade como todos sabem tem origem antiga e familiar e assim sendo, tem as qualidades e defeitos inerentes, que é comumente considerado um entrave ao crescimento de uma região porque seus administradores adotam um comportamento protecionista e acabam não aproveitando as oportunidades que lhes aparecem.

Vejamos a formação das empresas familiares de Guaratuba, onde seus fundadores ainda e sempre insistem em permanecer no comando dos negócios, esse, rentável até certo ponto, porém sem visão de futuro, não enxergando a vocação econômica de seu município, a maioria não estimula nos filhos e sucessores a idéia de uma continuidade mais qualificada no seu ramo de atividade, deixam os filhos irem para fora, onde fazem cursos que nenhuma agregação positiva trará à sua cidade e aos negócios de suas famílias.

Essas sociedades familiares são, na cidade, avessas à possibilidade de entrada de outros empresários que tragam novas idéias e junto dividam o bolo, até então, repartido entre eles. Se não entra gente nova, também não entra idéias novas, e, como podemos notar, por exemplo, a falta de cardápios alternativos nos bares e restaurantes , assim como a repetitividade de lojas, pousadas, hotéis e outros, criando um sem numero de locais iguais, denotando a falta de visão e de expectativa de um futuro melhor. Basta dizer que carecemos de um prato típico da cidade, que possa servir de atrativo ou crie raízes tradicionalistas.

É comum na cidade, ao conversar com empresários, o dizer: - A cidade é assim, depende dos “turistas” e não adianta forçar nada no inverno que não vai adiante – oras, com tanto pessimismo é evidente que nada vai. Entretanto, sendo comparada com outras cidades com as mesmas características podemos notar que nossa fica a desejar. (continua...)

Pobre Guaratuba, tão linda e tão ultrajada

Operação Juçara,  está caçando os quadrilheiros que fazem extração ilegal de palmito-juçara no litoral do Paraná.

As prisões foram José Ananias dos Santos(foto), tido como mentor da quadrilha, seu filho atual vice-prefeito da cidade de Guaratuba José Ananias Santos Junior (Em Fuga), Jean Colbert Dias Procurador Jurídico do Município, Mordecai Magalhães de Oliveira Chefe da Circunscrição Regional de Transito, Francisco Antonio de Oliveira Fiscal do IAP, Valmir Santana Filho, sargento da PM integrante da Força Verde, e demais integrantes da quadrilha. Também presa a filha de Ananias.

O nome é bem sugestivo, pois se refere a uma espécie de palmito muito conhecido na Mata Atlântica e é protegido por lei e ameaçada de extinção por quadrilheiros como os que ora foram presos. A operação comandada por policiais federais teve também participação de agentes militares e funcionários do IBAMA. Foram expedidos muitos mandados de prisão, todos por crimes ambientais e formação de quadrilha.

Como já havíamos dito em nosso blog anteriormente, quando do texto “Guaratuba: Como São Tomé...ver para crer...” - Não fiquei lá muito satisfeito com o vice da Prefeita Ivany, afinal uma árvore de jiló jamais produzirá lichias, significando que a união de Justus com Ananias não foi o que motivou a vitória e sim a esperança que há tantos anos pulsa no coração do povo Guaratubano - porém, quem sou eu afinal, um guaratubano de coração que gosta de sua cidade e não concorda com as direções que certos políticos querem dar a ela.

Quem sabe depois dos acontecimentos o povo que apóia essa turma tome consciência que o maior prejudicado pelo comportamento ilegal deles, foi e sempre será o eleitor, aquele que troca seu voto, seu apoio, por qualquer coisa elegendo-os anos a fio.

Com a simples alegação da Prefeita Ivany que desconhecia tais ilegalidades não se  pode encerrar a discussão, pois não se defender torna inócuo qualquer comentário. É de se estranhar que o seu vice, o chefe da garagem, o procurador jurídico e o chefe da Ciretran Regional, estejam envolvidos nas denúncias, e, em nome da transparência e de seu não envolvimento, no mínimo, deve ao povo uma satisfação, pois as coligações espúrias que me referi no blog, cujos critérios não se pautaram pela ética e moral, tiveram a complacência dela e de seus aliados. Ademais, a deflagração da Operação Juçara, antecipou nossos receios que, caso não acontecesse, possivelmente teríamos nas próximas eleições ou depois do seu segundo mandato o “Junior” como prefeito e o Ananias como Vice. É isso que eles, os políticos, combinam quando se coligam com objetivo de vencer eleições.

Pedágio levado a sério! Reflexões sobre Liberdade e Direito

“Quae publicae sunt nullius uidentur in bonis esse, ipsius enim uniuersitatis esse creduntur” (Gaio, 2, 11) - As coisas públicas não podem ser destinadas a beneficiar o patrimônio de quem quer que seja, pois são consideradas da própria comunidade.

Entre os dias 20 e 24/10/09, indo de Guaratuba à Curitiba, na praça de pedágio de São José dos Pinhais, km 637 da BR 376, me deparei com as FILAS (Fotos do autor). Irritei-me ao sentir a sensação de impotência pelo descaso como somos tratados nesse País. Depois de diversos contratempos e desvios provocados pela própria concessionária executando serviços, tapando buracos, pintando placas, aparando gramas, recuperando sinalização, procedimentos que deveriam ter sido feitos antes das cobranças, surge outro empecilho ao livre transito, as filas absurdas. Onde existiam dez cancelas, apenas três funcionavam naquele sentido.

Reclamei com a atendente e a resposta na ponta da língua:

-Tem que meter a boca e denunciar porque eles estão sempre se folgando!

(Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. § 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.)

Não me venham dizer que é apenas R$ 1,10 e que as rodovias ficaram melhores, que pago com gosto etc. e tal, coisa de curitibano que só usa a estrada pra ir pros balneários de Santa Catarina. Não se trata de discutir valores, trata-se sim de discutir direitos e deveres. Meu dever, mesmo contrariado, é pagar para usar, o deles é fornecer o serviço pelo qual é pago, de forma completa, contínua e satisfatória. Seria de se desculpar se fosse um caso fortuito talvez, algo de difícil solução ou acidente.
 

 

Por falar em folgando, cada vez entendo menos os princípios legais que o estado brasileiro utiliza para determinar certas concessões. Veja-se, por exemplo, as rodovias pedagiadas: juntamente com a maquiagem das estradas constroem-se as praças de cobranças (investimento), então temos o ingresso de receitas sem termos ainda a contrapartida que é o serviço pleno que geraria despesas e, por conseguinte, a cobrança só deveria ocorrer quando as estradas já estivessem prontas, ou não? É justo pagar-se pedágio e esperar em filas para consertos, reparos e passagem? Como explicar então o fato de faltarem apenas funcionários para atender as cancelas, estando essas já prontas?

Sem detalhar a Lei 8.987/95, que alterou e achincalhou a obrigatoriedade de existência de um serviço público alternativo e gratuito ao usuário (vias alternativas), além de retirar do texto grande parte das obrigações das concessionárias (eles próprios) já que o tal legislador deve ser sócio de alguma delas por esse Brasil a fora e quem sabe, Miami.

Destaca-se a concessão absurda no famoso trecho chamado de Serra do Cafezal, na Regis, (Rodovia da Morte) onde, pelo que se diz o IBAMA esta impedindo a construção da duplicação para evitar o impacto ambiental na área de habitat de certo tipo de macaco. Oras, macacos me mordam! Mas nem as faixas adicionais são possíveis? Seria cômico se não fosse trágico! Quando existe a exigência de investimentos estruturais e vultosos, arranjam imediatamente um tipo de desculpas. Novamente estamos diante da incompetência governamental, pois nesse trecho de rodovia, onde impera a lei dos caminhões, não poderíamos ter taxação de pedágio já que desrespeita o princípio do art. 6º citado, quanto à continuidade, eficiência e segurança e, -diga-se também - nenhum investimento foi acrescentado.

Antes da Constituição de 1988 (Cidadã), que para mim virou uma velha depravada, de tanto abuso que fizeram nela, o CTN estabelecia que o poder público não poderá estabelecer limitações de tráfego em território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de cobranças de tributos e ai, no Art.150, veio o estrupo da velha, in fine...”ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização das vias conservadas pelo poder público”.

Naquele momento, quando eles brigavam para serem constituintes, já se preparavam como aves de rapina para destroçar a carcaça de um Brasil desprotegido e cheio de riquezas. Em seus planos já se vislumbrava a possibilidade de partilha do botim resultante da transgressão, onde pela inserção da ressalva no Art.150, lhes dariam o direito a todas as concessões de pedágio no futuro. Todos unidos, Legislativo, Executivo e Judiciário, somados aos grupos de interesses espúrios, uns por omissão outros por ação, sai na frente o executivo fazendo o tri-papel através de Medidas Provisórias e na inércia dos outros poderes, ferra o cidadão privando-o de seu direito constitucional pétreo, que é a Liberdade de ir de vir.

 

Constituição da República Federativa do Brasil: “Art. 5° - XV - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

IPVA, ICMS, CIDE, são tipos de tributação em que estão contidos percentuais de arrecadação destinados às rodovias, ao cidadão sendo-lhe imposto o Pedágio, acaba caindo nas malhas da quatributação. A cobrança de pedágio em rodovias e vias públicas só poderia beneficiar a atividade privada, desde que esta tivesse arcado com todos os ônus, em solo de sua propriedade, na construção das mesmas rodovias ou vias públicas.

Uma saída não muito republicana adotou uma aluna de direito de Pelotas, defendeu a tese e apresentou um vídeo do não pagamento de pedágio, onde apenas passa pelas cancelas, ou atrás de outro veículo ou por elas, pois são de borracha, abrem-se e não danificam o veículo. Está aí uma maneira de resolver o descaso das autoridades, afinal não cabe, ainda, às concessionárias, o poder de polícia.

É lamentável que no Brasil, depois das estradas estarem concluídas pelo poder público, pagos por nós através de impostos, são abandonadas de propósito para criar a sensação de que somente privatizando, via pedágio, teríamos rodovias conservadas. Confessadamente incapazes, os governos alegam falta de recursos, incutindo no cidadão a suposta necessidade de pagar novamente para executar melhorias naquilo que já pagou e que lhe pertencia por ser um solo publico, que, além de restringir o direito de ir vir que destrói a ordem de valores, ofende o cidadão na condição de homem livre.

 

Agradecimentos a inestimável fonte de pesquisa: Aloísio Surgik – Advogado, Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Curitiba, UFPR, PUC-PR, UTP, no comentário “Da Violação
da Liberdade na Cobrança de Pedágio”

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Essencial (Domingos Pellegrine)

Essencial

(Domingos Pellegrine)

No catecismo para a primeira comunhão o instrutor disse que, ao receber na boca a hóstia sagrada, a gente ia sentir como se fosse uma bolachinha fina, que nuns, grudava no céu da boca e noutros grudava na língua, mas importante..., aliás mais que importante, essencial, era deixar dissolver na boca, jamais morder a hóstia.
Essencial, fui procurar no dicionário “aquilo que constitui a natureza própria de algum ser”...perguntei ao instrutor na nova aula se uma coisa pode ter duas essências, pois havia lido no rótulo de uma gelatina com essência de morango, era de fato feita de mocotó de boi. Ele me respondeu: - Não! Mas que idéia.
Fui falar com a vó:
- Vó e se a gente morder a hóstia?
-Nem pense nisso menino, é como se mordesse Jesus, a hóstia vai sangrar na sua boca!
-Mas a essência da hóstia não é trigo, vó, como é que vai sangrar?!
-Ta com o diabo na cabeça, moleque?
- De onde vier não interessa o fato é que vai sangrar!

No dia da comunhão acordei pensando naquilo, vesti minha roupa e fui pra igreja, pensando naquilo, ajoelhei pensando naquilo, rezei pensando naquilo na hora da comunhão o padre apresentou a hóstia, estiquei a língua e senti o contato daquela coisinha seca pousando ali, recolhi a língua e fui sentar perto da porta, se sangrasse já tinha por onde fugir.

Ai ajoelhei e dei uma mordidinha. Nada. Dei outra, nada. Depois nem dava pra morder, o corpo de Jesus foi virando uma bola gosmenta que desmanchava e grudava nos dentes.
Engoli, enfiei um dedo na boca não saiu vermelho. Esperei. Enfiei de novo saiu só úmido de saliva.
O coro começou a cantar, esqueci o assunto, só lembrei quando a mãe perguntou se tinha gostado da primeira comunhão.
- Gostei, mas mordi a hóstia e não aconteceu nada.
- O que?!
- Mordi a hóstia e a boca não sangrou nadinha.

Ela me olhou como se não me conhecesse, ai me deu tapa na cabeça e, como eu estava tirando com a língua um restinho de hóstia do dente, mordi a língua, ai sangrou, pouquinho mas sangrou.
(Crônica resumida)
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