De repente, um momento ímpar na administração pública vem alterar nossa cotidiana rede de informações que todo o dia nos bombardeia com mais um ato secreto praticado em uma das esferas administrativas, principalmente nas casas legislativas, corroídas por praticas escusas e atos obscuros, nas quais sempre aumentam os quadros de funcionários, permitindo novas contratações e nomeações além de outros procedimentos tão lesivos financeiramente quanto moralmente e deixam os brasileiros cada vez mais céticos quanto à existência de punição, boas notícias nos chegam.
A Assembléia Legislativa do Paraná não fugiu à regra e participou do trem da alegria que contaminou todas as casas de leis do país que se iniciou no Senado da República, onde dezenas de milhares de funcionários, fantasmas ou não, foram nomeados para receberem e dividirem com seus mentores, gordos e polpudos salários pagos pelo poder público.
É evidente que a aversão a essas práticas pela população tem sua razão de existir e, principalmente, por àqueles que realmente trabalham, enfrentam dificuldades, são obrigados a pagar pela alta carga tributária do país, imposta pelos mesmos legisladores em combinação com ganância executiva e que vêm a contrapartida de seus tributos serem jogados à vala do desperdício e desvios, quando deveriam ser utilizados em benefício aos atendimentos de necessidades básicas da população tão desprezada pela classe político-administrativa, que impunemente, continua a refastelar-se com o dinheiro público.
Na contra mão desse descalabro administrativo que assola o país, um exemplo digno de destaque, que apesar de ser pequeno em número de funcionários, pois em toda sua história prezou a qualidade e capacidade em detrimento da quantidade, surge o Fisco paranaense, propondo na sua reestruturação da carreira de auditor fiscal pela lei Complementar nº. 131/2010, a redução do quadro de funcionários de 1.656 para 1.350, onde, em virtude de avanços e utilização tecnológica, não vê necessidade de manter o quadro pessoal com a quantidade até então existente, já que, investimentos na área da informática trouxeram não só os benefícios logísticos e fiscais, como também uma aceleração na execução de todos os trabalhos fisco-arrecadador, melhorando consideravelmente os resultados obtidos.
Ainda na mesma lei a criação da Corregedoria (diretamente subordinada ao Direto
r) que atuará nas unidades administrativas para garantir a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência dos atos fiscais e administrativos praticados pelos auditores. Louve-se aqui também a atitude corajosa dos administradores do SINDAFEP que em consonância com a administração da CRE proporcionaram essas conquistas.A melhoria salarial também foi uma constante para a obtenção de tais resultados, entretanto, alguns contrários, contumazes críticos das políticas que beneficiam funcionários públicos por não terem com esses uma relação de entendimento e nem vocação para bem atender o público, já iniciaram uma campanha de responsabilização e críticas contra a essa concessão, insuflando o publico contra os benefícios, esquecendo-se que tal qual nas empresas privadas, o bom serviço prestado pelo funcionário à comunidade, passa pela capacidade, moralidade, honestidade e por bons salários.
Não se trata de aposentadorias compulsórias, antecipadas ou demissões e sim de reestruturação de pessoal no aproveitamento de cargos, onde a utilização da informática é o carro chefe que determinará e quantificará a necessidade para a execução dos mesmos trabalhos, por conseguinte, a análise de horas trabalhadas comparadas aos resultados obtidos, estabelecerá o número de funcionários necessários e que determinará a necessidade de preenchimento de vagas com a redução proposta, seja por aposentadorias ou concursos públicos, quando necessários.
Quiçá, os demais órgãos governamentais de todos os estados da federação reconsiderem suas posturas administrativas em relação ao quadro de funcionários, pois a partir desse momento não encontrarão justificativas para não só deixar de contratar novos funcionários, como também para reduzir o quadro existente. A oportunidade oferecida pelo Fisco paranaense, hoje na vanguarda em administrar RH, abre-se em leque para todas as empresas e esferas administrativas que queiram utilizar os benefícios da informática que vieram para ficar e mostrarem-se realmente transparentes.
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Texto do Blog – Fotos Ilustrativas
Postado por: Daniel MM – Auditor Fiscal do Paraná - Aposentado
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