Placas, Outdoors, corrente na internet, protestos generalizados, manifestações populares em todo o Brasil contra o aumento da quantidade de vereadores, não foram suficientes para sensibilizar o Senado, que estava mais atento à pressão dos suplentes de vereadores.
Pressionando para alterar a situação modificada em 2004 quando foram extintos milhares de assentos nas câmaras dos 5.562 municípios brasileiros e que “eles” querem trazer de volta, insurgindo contra a vontade popular radicalmente contra, a aprovação de EC 58/09 dos Vereadores aumenta o numero de vereadores no país de 51.924 para 59.267, (PEC 336/09) repondo 7.343 assentos que haviam sido expurgados pelo TSE.
A emenda constitucional prevê ainda efeitos retroativos para a composição das câmaras, que passa a valer a partir do processo eleitoral de 2008, ou seja, vão tomar posse nessa legislatura.
Ao contrário do que diz o autor do substitutivo o deputado Vitor Penido (DEM-MG) que a PEC é moralizadora e disciplinadora, “...moraliza porque corta gastos e disciplina porque aumenta o número de vereadores em cidades maiores.” Nada disso é verdade, pois não corta gastos, ao contrário, aumenta todo o universo de despesas agregadas aos vereadores, como assessores, veículos, salários, diárias, instalações, etc.
Guaratuba não foge à regra, afinal vereadores são originariamente todos iguais e anseiam pelas mesmas coisas, principalmente quando se trata de união corporativista em busca da “gastança” de toda a verba repassada legalmente pelo executivo, que alguns não sabem, essa é a origem da receita do legislativo.
É voz corrente entre os políticos que as câmaras municipais com população até 100 mil estão em estado de “penúria” (miséria extrema) em razão da diminuição gerada pela PEC, que é uma alegação falsa e inconsistente, pois a mídia nos dá conta todos os dias de situações de abastança e descontrole nos gastos das casas legislativas, inclusive as de cidades pequenas como a nossa.
Em 2010 com receita orçamentária acima de 54 milhões a Prefeitura de Guaratuba repassou aos “edis” 2,48 milhões, conforme a lei, 4,5% da arrecadação, como determina a PEC 379/09 aprovada na Câmara dos Deputados para cidades com arrecadação de 30 a 70 milhões, porém surpresa vem ai, estão analisando a PEC 509/10 que retoma o limite de 8% para municípios com até 100 mil habitantes que a EC 58/09 reduziu para 7% a partir de janeiro de 2011. Mantendo-se a mesma receita, o que não acontecerá, teremos um repasse no montante de, aproximadamente, 3,78 milhões para os “trens da alegria” de nossos “laboriosos” vereadores.
Em nenhum momento tratam de assuntos relativos à incapacidade gerencial dos senhores vereadores, já que declaradamente não querem trabalhar mais. Em nossa cidade é uma seção ordinária por semana com pequena duração, evidentemente que se trabalharem mais dias e mais horas, anularão a pretensão dos suplentes, o que está fora de cogitação, mesmo porque o aumento de vereadores não é para trabalhar e sim para dividir o bolo que o povo paga.
Enquanto eles alegam penúria de barriga cheia, o povo de barriga vazia, faz panelaço na esperança de que um dia serão respeitados e ouvidos em seus protestos.
Leia também: Vereadores: Legal pode ser! Normal nunca! Imoral sempre!
Foto ilustrativa
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