Maquinetas de Cartões de Credito e Débito: susto e sonegação fiscal

Um lançamento de titularidade não identificada e valor também, me despertou a curiosidade acerca de minha fatura em Cartão de Crédito rede Master Card, já que a possibilidade de ter senhas e registros hackeados através da rede web, mesmo em sites considerados seguros, ainda é uma possibilidade.

Aposentado da SEFA, residente em Guaratuba, não tenho ida muito à Curitiba, vez que, a situação de tráfego na BR 376 tem causado transtornos e incômodos, o que tem nos afastado da capital, entretanto, 30/01/2013 não poderia estar na capital Curitiba, utilizando meu Cartão de Crédito numa empresa de Taxi no valor de R$ 523,00,
com uso de senha presencial, já que nesta data, tinha também utilizado o mesmo Cartão e senha em empresas de Guaratuba, caracterizando o lançamento em minha fatura como indevido.

Protocolei uma contestação na operadora Master em 05/02 e fui orientado que mandasse uma carta assinada contendo minha identificação e a queixa, o que atendi. O bloqueio do Cartão ocorreu imediatamente. Em 11/03 em minha fatura debitada Hsbc, constou em pagamento o valor ainda sendo discutido. Em 13/03/2013, novamente fiz contato com a operadora e questionei a situação, me foi dito que a área encarregada de investigar irregularidades não encontrou situação que caracterizasse fraude ou invasão.

Protocolei nova contestação, solicitando uma investigação mais aprofundada, pois havia encontrado lançamentos (14/01/2013) não identificados da mesma empresa de Taxi e um titular a ela vinculado, agora em meu Cartão de Débito, com uso de senha presencial. Nessa mesma reclamação, solicitei a identificação completa da empresa e titular citado nas faturas, o que me foi informado com detalhes, tratando-se de uma pessoa física com endereço real em Curitiba, telefones, CPF regular. Veja como conseguir a maquineta de Cartões. (veja aqui)

Em 14/03/2013, liguei para a empresa e fui atendido pelo titular, após a identificação, ele me disse tratar-se de um motorista de Taxi com posse de uma máquina de Cartão que a utilizava em seu Taxi e me forneceu algumas possibilidades de investigação sobre tal uso por uma pessoa que se identificava como “Formigão”, além de me informar o nome de empresas que poderiam estar utilizando tais cartões.

Fiz contato com uma das empresas referidas na cidade de Guaratuba e, para meu espanto, descobri que o Formigão age como agiota junto a esses comerciantes, cobrando 5% no Cartão de Débito e 9% no Cartão de Crédito a título de aluguel das máquinas registradas em seu nome, provocando transtornos em nossas vidas e uma evasão fiscal sem tamanho. Imagine o universo de máquinas sendo utilizadas com esse propósito sem o controle dos órgãos governamentais, mais precisamente a Secretaria das Finanças?

Pude observar que é uma operação já corriqueira nos meios empresariais a utilização de máquinas desvinculadas ao CNPJ das empresas, salvo aquelas em que o registro operacional liga-se a máquina de emissão de cupom fiscal em operação simultânea.

Desse imbróglio restaram os dias em que não pude praticar compras com Cartões, um sem número de horas em telefonemas ao Banco, Operadoras, Empresas e Comerciantes, além do sobressalto e angústia de ter as contas bancárias invadidas, o que não seria nada agradável.

Algo precisa ser modificado na concessão de tais maquinetas, pois é impossível mantermos o controle entre o nome fantasia da empresa que fazemos compras, seu verdadeiro CNPJ e o registro em redes de cartões, situação que além da sonegação tributária e agiotagem, já provocou até divórcios!

Daniel M. Moreira - Auditor Aposentado

Foto ilustrativa