Sinais de mudanças: Presidente da Câmara responde ao Bloguaratuba!

Abrindo mão do direito de resposta, recebemos do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Guaratuba, Mordecai Magalhães de Oliveira, os esclarecimentos que ora publicamos na íntegra, e que foram objetos de questionamentos no texto "Tudo como dantes no quartel d'Abrantes".

Prezado Daniel Moreira, 

Em resposta ao texto “Tudo como dantes no quartel d‘ Abrantes...” publicado no BLOGUARATUBA venho, respeitosamente, prestar alguns esclarecimentos sobre a condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Primeiramente, quero deixar claro que reconheço o direito de todos os cidadãos à crítica e à fiscalização sobre nossa atuação. Considero de extrema relevância o papel da imprensa e de cidadãos como o senhor que utilizam os mais diversos meios de comunicação para tratar de assuntos públicos e do interesse coletivo.
Procurarei sempre interagir para prestar esclarecimentos e, se considerar pertinente, fazer as correções de falhas apontadas e, se não, justificar os motivos. 

Em relação ao texto do blog, devo reconhecer que ainda não conseguimos implantar todas as medidas para possibilitar um amplo acesso dos comunicadores e da população em geral aos trabalhos da Câmara. 

Estas medidas que estamos implantando incluem o livre acesso da imprensa e da população em geral às dependências, às discussões e às decisões da Câmara. Um dos instrumentos disto será o site oficial, ainda em construção, onde todos poderão acompanhar e participar ainda mais do processo legislativo. Pelo site, qualquer cidadão poderá solicitar as informações que achar necessárias. E ele será atendido, em respeito à Lei de Acesso à Informação que finalmente será aplicada no Legislativo de Guaratuba. 

Quanto ao acesso às dependências, esclareço que desde o dia 2 de janeiro estamos realizando obras no prédio da Câmara de forma a abrigar o aumento de quatro vagas. Estas obras incluem reforma no Plenário, nos gabinetes, aquisição de mesas e cadeiras e ainda reformulação das redes de telefone e internet. 

Mesmo com as condições precárias, pela necessidade da função administrativa, eu e o secretário-geral, Artur Santos, temos trabalhado diariamente na Câmara. Da mesma forma, estão trabalhando no local todos os funcionários administrativos.  

Muitos dos demais 11 vereadores também têm ido diariamente à Câmara, apesar de alguns deles sequer ter gabinetes. Esta presença possibilitou decisões conjuntas da maioria dos vereadores. Algumas dizem respeito justamente a preocupações apontadas no blog: “diárias, carros, combustíveis, celulares, assessores, verbas etc.”:  

A respeito das diárias, a maioria dos vereadores – os que comparecem diariamente – decidiu que a Câmara de Guaratuba não vai mais envergonhar a população com a “farra” apontada pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e imprensa local e estadual da administração anterior. 

Sobre os carros, estamos repondo o veículo que estava parado e adquirindo mais um para atender o aumento do número de vereadores e as necessidades administrativas da Casa. Não haverá mais um carro sendo usado exclusivamente pelo presidente e todos os veículos serão recolhidos à garagem da Câmara ao final do expediente. Esta é a decisão da maioria. 

Sobre o combustível, estamos fornecendo todas as informações solicitadas pelo Ministério Público dos gastos da administração passada e em breve teremos informações a prestar à população sobre como isto se sucedeu. Em respeito à ética e à transparência, todos os gastos necessários desta administração, neste em em outros itens, serão informados ao Ministério Público e à população. 

Sobre os celulares, informo que os vereadores que comparecem diariamente à Câmara decidiram em conjunto pela suspensão do contrato da administração anterior que fornecia aparelho para todos os vereadores e alguns assessores e as contas eram pagas pelo Legislativo. Hoje, cada vereador, assessor e funcionário administrativo terá de usar o seu aparelho e pagar a sua conta. 

Sobre os assessores e as verbas, asseguramos que todas as nomeações, atividade e gastos serão amplamente divulgados pelo site, assim como pelo Jornal Oficial do Município e por informações prestadas pontualmente aos veículos de comunicação e solicitadas pelos cidadãos. 

Ainda respondendo a um questionamento do blog, informo que as sessões extraordinárias, pela própria natureza e por dispositivos da Constituição, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, têm a convocação num prazo exíguo. Porém, os vereadores convocados são devidamente informados a respeito do conteúdo dos projetos que serão votados.  

Ao contrário do que pode ter sugerido a conversa com sua fonte – acredito que seja um dos poucos vereadores que não tem comparecido diariamente á Câmara – estas sessões não são fechadas. Infelizmente, pelos motivos expostos acima, elas estão sendo realizadas na Sala de Reuniões. São abertas a quem quiser comparecer, apesar de o espaço ser bem limitado – não há cadeiras nem mesmo para os assessores.  

Reconheço que não tivemos agilidade suficiente na divulgação pública. Em virtude disto, determinei urgência urgentíssima na conclusão do site onde, além de todos os instrumentos de informação e participação que serão disponibilizados, as sessões serão informadas. Também decidi adiar em uma semana a realização da segunda votação dos projetos sobre piso dos servidores e taxas para a segurança pública, apesar da convocação em regime de “extrema urgência”.  

Determinei que a imprensa fosse informada do resultado da primeira votação, assim como da data da segunda votação, que ocorrerá na sexta-feira (15), às 10h. Esta informação já foi repassada aos veículos e publicada no site que acaba de entrar no ar, apesar de não estar concluído. 

Por fim, quero manifestar minha contrariedade sobre os conceitos emitidos sobre minha pessoa. Me surpreendeu a afirmação de que não espera de minha administração “pulso firme, democrático, sem peleguismo ou protecionismo, e com a transparência..”. 

Prezado Daniel, você pode e deve esperar de mim todos estes qualificativos. Conduzirei meu trabalho como vereador e como presidente da mesma forma como fiz em toda minha vida: com democracia, transparência e respeito. Qualidades que são obrigações inerentes ao mandato que me foi concedido pela população e ao cargo confiado por meus pares. 

Convido-o para uma visita à Câmara, ao meu gabinete e ao site da Câmara. Peço, antecipadamente, desculpas pelo desconforto e pelas limitações do espaço e das informações.  

Como nas obras físicas, estamos trabalhando para ampliar a estrutura e os meios de acesso público ao Legislativo e contamos com sua inestimável contribuição nesta obra em permanente construção. 

Atenciosamente, 

Mordecai Magalhães de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

Foto da Câmara de Vereadores de Guaratuba